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Comentários
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Luana Schizzi Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
União estável ou namoro qualificado?
Lucilda Freire Andrade
·
há 8 anos
Artigo muito elucidativo que traça diferenças determinantes quando o assunto é a tão debatida união estável.
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Carolina Salles
Artigo ·
há 12 anos
A inserção do Direito Ambiental nos currículos dos Cursos de Direito
Marcelo Gonçalves Sosa * Quando nos referimos às questões ambientais e a forma ou formas como são ordenadas através do Sistema Jurídico, algumas questões afloram diante da sociedade que se...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. PREQUESTIONAMENTO. Preliminar. Da ilegitimidade ativa. O bene...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-2
Execução - Penhora no rosto dos autos - CPC , art. 674 - Situação em que o executado também o é (devedor) no outro processo em que se efetua a penhora - Inexistência, no caso, dessa modalidade de p...
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